A
Câmara Municipal de Lisboa propôs concretizar um desafio: tornar Lisboa numa Cidade
para Todas as Pessoas. Para tal, definiu várias estratégias, apresentadas no Plano
de Acessibilidade Pedonal, e promoveu o compromisso e o envolvimento de todos –
dos serviços e empresas municipais, das juntas de freguesia e de toda a
comunidade.
Com
base num diagnóstico de várias questões chave, entre as quais, a dos
atropelamentos, o Plano definiu as orientações que devem guiar os serviços
municipais, e um conjunto de 100 ações que estes devem executar até 2017.
Nestas, encontra-se o estudo realizado em 2014 pela APSI para a CML “A Pé para
a Escola… em Segurança! - Aplicação dos Princípios de Acessibilidade e Desenho
Inclusivo às Estratégias de Segurança Rodoviária nas Escolas do 1.º Ciclo do
Ensino Básico”. Este estudo pretende identificar
estratégias para promover uma maior acessibilidade, mobilidade e autonomia da
criança enquanto peão, no ambiente rodoviário perto da escola, garantido a sua
segurança, através do controlo e gestão do risco de acidente.
Entende-se que promover a autonomia da criança no espaço
público e a possibilidade de interação com o mesmo é um elemento muito
importante para o seu desenvolvimento, a diversos níveis – cognitivo, social
(ex.: socialização com outras crianças, famílias da escola, vizinhos) –, para
além de crucial para a aprendizagem e aquisição de competências de avaliação do
risco e competências para lidar com os perigos. Estas aprendizagens,
futuramente, serão determinantes nas opções que a criança e as famílias farão
nas suas deslocações no ambiente rodoviário e bons preditores da sua autonomia
no espaço público.
Pelas suas características, as crianças são
utilizadores do espaço rodoviário especiais e especialmente vulneráveis e
encontram vários obstáculos à sua acessibilidade, mobilidade e autonomia. O
volume de tráfego intenso, a velocidade excessiva dos carros, o estacionamento
caótico e anárquico, os passeios estreitos e ocupados, locais de atravessamento
não acessíveis e/ou descontínuos ou pouco visíveis e, por fim, uma envolvente
pouco atrativa, são alguns desses exemplos. Todos estes obstáculos aumentam o
risco de atropelamento das crianças e limitam as possibilidades de estas se
deslocarem a pé para a escola.
Assim,
é importante encontrar medidas eficazes que alterem esta realidade e que ajudem
na redução dos acidentes. Essas medidas são as que adaptam o ambiente ou os
produtos às pessoas e devem considerar alguns aspetos fundamentais:
· A Criança no
Centro: o espaço rodoviário perto da
escola deve ser planeado e construído com a criança no centro de todas as
preocupações e opções, e com plena consciência e reconhecimento das suas
necessidades e limitações.
· Intervir nos
Trajetos: a acessibilidade e segurança junto à escola deve
incluir a intervenção nos trajetos casa-escola, e não, exclusivamente, a
envolvente à volta do edifício escolar.
· Abordagem Global:
a mobilidade das crianças perto da escola deve estar
integrada numa abordagem mais global e sistémica da acessibilidade e segurança
em determinada comunidade ou município.
· Adaptar o
Ambiente à Criança: dar prioridade às
estratégias que visam a modificação da infraestrutura. As medidas que dependam
do comportamento e decisões das crianças e condutores a determinado momento
(por ex.: sinalização) nunca devem ser usadas de forma isolada.
· Maior restrição
para os Automóveis: optar, sempre que
possível, pelas medidas que sejam mais restritivas para os veículos automóveis,
reconhecendo que estas são sempre as que protegem mais os utilizadores
vulneráveis como as crianças.
· Liberdade e
Autonomia: optar pelas
estratégias que conferem mais liberdade e autonomia à criança.
· Intervir com a
Comunidade Escolar: as intervenções ao nível da infraestrutura e ambiente
físico devem ser reforçadas por medidas dirigidas à alteração do comportamento
dos diferentes elementos da comunidade escolar, nomeadamente, famílias e
professores.
Uma vez
conhecida a realidade dos espaços rodoviários que envolvem as escolas, há que
pôr mãos à obra. Isto implica criar e/ou adaptar as infraestruturas e o
ambiente físico para promover uma mobilidade autónoma e segura das crianças e
torná-las utilizadores mais frequentes do espaço público e rodoviário.
Veja o estudo integral no
site da Câmara Municipal de Lisboa: http://www.cm-lisboa.pt/viver/mobilidade/modos-suaves/mobilidade-pedonal/estudos-projetos/estudos
