segunda-feira, 20 de outubro de 2014

A Pé para a Escola… em Segurança!


 

A Câmara Municipal de Lisboa propôs concretizar um desafio: tornar Lisboa numa Cidade para Todas as Pessoas. Para tal, definiu várias estratégias, apresentadas no Plano de Acessibilidade Pedonal, e promoveu o compromisso e o envolvimento de todos – dos serviços e empresas municipais, das juntas de freguesia e de toda a comunidade.

Com base num diagnóstico de várias questões chave, entre as quais, a dos atropelamentos, o Plano definiu as orientações que devem guiar os serviços municipais, e um conjunto de 100 ações que estes devem executar até 2017. Nestas, encontra-se o estudo realizado em 2014 pela APSI para a CML “A Pé para a Escola… em Segurança! - Aplicação dos Princípios de Acessibilidade e Desenho Inclusivo às Estratégias de Segurança Rodoviária nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico”. Este estudo pretende identificar estratégias para promover uma maior acessibilidade, mobilidade e autonomia da criança enquanto peão, no ambiente rodoviário perto da escola, garantido a sua segurança, através do controlo e gestão do risco de acidente.

Entende-se que promover a autonomia da criança no espaço público e a possibilidade de interação com o mesmo é um elemento muito importante para o seu desenvolvimento, a diversos níveis – cognitivo, social (ex.: socialização com outras crianças, famílias da escola, vizinhos) –, para além de crucial para a aprendizagem e aquisição de competências de avaliação do risco e competências para lidar com os perigos. Estas aprendizagens, futuramente, serão determinantes nas opções que a criança e as famílias farão nas suas deslocações no ambiente rodoviário e bons preditores da sua autonomia no espaço público.

Pelas suas características, as crianças são utilizadores do espaço rodoviário especiais e especialmente vulneráveis e encontram vários obstáculos à sua acessibilidade, mobilidade e autonomia. O volume de tráfego intenso, a velocidade excessiva dos carros, o estacionamento caótico e anárquico, os passeios estreitos e ocupados, locais de atravessamento não acessíveis e/ou descontínuos ou pouco visíveis e, por fim, uma envolvente pouco atrativa, são alguns desses exemplos. Todos estes obstáculos aumentam o risco de atropelamento das crianças e limitam as possibilidades de estas se deslocarem a pé para a escola.

Assim, é importante encontrar medidas eficazes que alterem esta realidade e que ajudem na redução dos acidentes. Essas medidas são as que adaptam o ambiente ou os produtos às pessoas e devem considerar alguns aspetos fundamentais:
· A Criança no Centro: o espaço rodoviário perto da escola deve ser planeado e construído com a criança no centro de todas as preocupações e opções, e com plena consciência e reconhecimento das suas necessidades e limitações.
· Intervir nos Trajetos: a acessibilidade e segurança junto à escola deve incluir a intervenção nos trajetos casa-escola, e não, exclusivamente, a envolvente à volta do edifício escolar.
· Abordagem Global: a mobilidade das crianças perto da escola deve estar integrada numa abordagem mais global e sistémica da acessibilidade e segurança em determinada comunidade ou município.
· Adaptar o Ambiente à Criança: dar prioridade às estratégias que visam a modificação da infraestrutura. As medidas que dependam do comportamento e decisões das crianças e condutores a determinado momento (por ex.: sinalização) nunca devem ser usadas de forma isolada.
· Maior restrição para os Automóveis: optar, sempre que possível, pelas medidas que sejam mais restritivas para os veículos automóveis, reconhecendo que estas são sempre as que protegem mais os utilizadores vulneráveis como as crianças.
· Liberdade e Autonomia: optar pelas estratégias que conferem mais liberdade e autonomia à criança.
· Intervir com a Comunidade Escolar: as intervenções ao nível da infraestrutura e ambiente físico devem ser reforçadas por medidas dirigidas à alteração do comportamento dos diferentes elementos da comunidade escolar, nomeadamente, famílias e professores. 

Uma vez conhecida a realidade dos espaços rodoviários que envolvem as escolas, há que pôr mãos à obra. Isto implica criar e/ou adaptar as infraestruturas e o ambiente físico para promover uma mobilidade autónoma e segura das crianças e torná-las utilizadores mais frequentes do espaço público e rodoviário.  



   

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